Bloqueio no orçamento: Haddad avisa a Lula que deve ser de menos de R$ 5 bilhões

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, avisou o presidente Lula (PT) que o bloqueio no orçamento será menos de R$ 5 bilhões. 

Segundo fontes próximas ao assunto, o valor do bloqueio deve ficar em aproximadamente R$ 3 bilhões.

O presidente Lula comemorou a notícia juntamente com os integrantes da equipe econômica, que se reuniram com ele pela manhã.

Ainda será definido pelo Ministério do Planejamento onde serão os cortes e deve apresentar na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Ao ser apresentado o relatório bimestral de receitas e despesas, em 22 de março o governo terá que bloquear o valor no orçamento porque as despesas ficaram acima do esperado por conta do INSS. 

No entanto, as receitas estão desempenhando bem, acima do previsto, e não será necessário realizar um contingenciamento.

Com muito otimismo, a equipe econômica disse ao presidente que conseguiu recompor a base fiscal. 

Porém, as despesas estão acima do previsto, principalmente, em razão dos gastos obrigatórios, como a Previdência. A Fazenda também apresenta otimismo com a receita, que veio bem acima do esperado. 

Diante dos resultados do bimestre, a previsão é de um déficit de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, valores que estão dentro da banda do arcabouço. 

De acordo com esse cenário, não há necessidade de mudança da meta fiscal. O mercado chegou a prever déficit de R$ 40 bilhões.

Haddad entregou essas informações a Lula em reunião com a equipe econômica nesta quarta-feira (20), da qual participaram também os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).

O anúncio a ser divulgado no dia 22 é considerado crucial  para se saber como andam os gastos do governo e para a negociação com o Congresso sobre o montante de emendas bloqueadas que podem ser liberadas. 

O governo analisa que não existe espaço para as emendas de comissão, que somam R$ 5,6 bilhões.

A Fazenda vem insistindo na diferença dos dois conceitos: bloqueio, que tem relação com despesa, e contingenciamento, que é relacionado a desempenho da receita. 

Ainda não foi definido quais áreas terão suas pastas com recursos bloqueados. Na segunda (18), em reunião ministerial, Lula comentou a possibilidade com ministros: "Muitas vezes é a necessidade que está cortando".

A Fazenda argumenta que a aprovação do PL do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da folha de pagamento dos municípios pode reduzir o ritmo da arrecadação e comprometer esse resultado primário.

A equipe econômica irá usar esse resultado para tentar impedir o avanço do Perse e PL dos municípios ou pelo menos reduzir o impacto dessas medidas.

No quesito despesa, a preocupação é um pouco maior porque vieram num montante acima do esperado. O motivo principal seria o INSS, em função das medidas que o governo está fazendo para reduzir a fila.

Não existe espaço para recompor os R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão que foram vetados por Lula. O que pode criar problemas pro governo porque o Centrão tem dado o recado ao Planalto que não abre mão da recomposição.